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A fiscalização do ISSQN no Sistema Financeiro Nacional.
Objetivos do Curso
Estudar todas as técnicas de fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN nas instituições do Sistema Financeiro Nacional (Bancos Seguradoras e Corretoras).
Professor: Cid Almeida Camarinha Filho
Público Alvo: Secretários Municipais, Procuradores Jurídicos, Fiscal de Tributos, Assessores Jurídicos e Fazendários e demais servidores ligados ás áreas fazendária e jurídica.
Investimento: Consulte-nos
Carga Horária: 8 horas.
Metodologia: Expositiva e prática.
Conteúdo Programático
1. Conceituação do Sistema Financeiro Nacional.
2. Análise do caráter “taxativo” da lista de serviços.
3. Conceituação sobre o COSIF – Plano e Contas das Instituições pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional.
4. Início da fiscalização: documentos, prazos e considerações.
5. Processo de fiscalização: análise das receitas.
6. Encerramento da fiscalização.
7. Auto de Infração: observações sobre o detalhamento e apresentação de modelo de controle.
8. Processo de Recursos: formação de equipe, coordenação, equipamentos e envolvimento com o Departamento Jurídico.
9. Planejamento do processo de fiscalização, formação de equipes, estimativa de tempo de fiscalização, formação de biblioteca e observações sobre segurança de documentos.
10. Simulação de um processo de fiscalização junto a um banco múltiplo.
HOTÉIS
Hotel Vitória (*****)
Av. Jose de Souza Campos 425
Telefone: (19) 37558000
Monreale Hotel Classic ( ****)
Avenida Aquidabã 280
Telefone: (19) 37392100
Ibis Hoteis (***)
Av. Aquidabã 440
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