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A Fiscalização do ISSQN nas Instituições Financeiras e nas empresas de leasing.

A Fiscalização do ISSQN nas Instituições Financeiras e nas empresas de leasing.

Objetivos do Curso

Elucidar as polêmicas sobre a cobrança do ISSQN dos diversos segmentos prestadores de serviços na área bancária (leasing, e outras atividades bancárias), com enfoque doutrinário, jurisprudencial e prático.

Professor: Cid Almeida Camarinha Filho

Público Alvo: Diretores, Secretários e Servidores das áreas Financeira, Jurídica, Contábil e outros servidores diretamente ligados a fiscalização do ISSQN.

Investimento: Consulte-nos

Carga Horária: 8 horas

Metodologia: Expositiva e prática.

Conteúdo Programático

PARTE 1. BANCOS

1. Legislação –Lei Complementar 116/2003.

2. Os serviços Bancários na ordem constitucional.

3. Aspectos Contábeis.

4. Aspectos Fiscais.

5. Fiscalização em Instituição Financeira.
interpretação da Lista de serviços-jurisprudência.

6. Auditoria Fiscal dos documentos bancários.

7. Levantamento de Contas de resultados credoras tributáveis pelo ISSQN.

8. Como fazer um levantamento Fiscal e relatório sobre as atividades dos Bancos.

10. Contestação Fiscal sobre uma Impugnação do levantamento de bancos

11. Formas de fazer um julgamento sobre uma contestação Fiscal e uma impugnação de levantamento de bancos.

PARTE 2- LEASING ( ARRENDAMENTO MERCANTIL).

1. Tipos de responsabilidade:

a- Por substituição tributária.

b- Solidária, Subsidiária.

2. Leasing - (arrendamento mercantil)

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